Concurso Professor Titular – Abre Hoje Nova Dose
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Sent: Monday, August 17, 2009 1:31 PM
Subject: Assunto: Prova pública de acesso à categoria de professor titular
> Exmo. (a) Sr. (a)
> Director (a)
>
>
>
> Na sequência do Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, informamos que a partir de hoje se encontrará disponível o formulário electrónico para candidatura e upload do trabalho, da prova pública de acesso à categoria de professor titular.
>
> Solicita-se assim que informe todos os docentes do Agrupamento ou Escola não agrupada que reúnem os requisitos exigidos para tal.
>
> Informa-se ainda que após a entrada dos requerimentos electrónicos, os
> dados dos candidatos ficarão disponíveis para validação das respectivas
> escolas.
>
> As várias etapas deste processo, bem como a operacionalização do mesmo, constam da Nota Informativa, a disponíbilizar na página electrónica da DGRHE.
>
>
> Com os melhores cumprimentos,
>
> A DGRHE
Topo da Carreira 
Algumas questões sobre o concurso para Titulares:
1. Qual o motivo de só agora ser regulamentada a prova pública?
Esta será sem dúvida alguma a questão maior! Quem olha para a regulamentação da prova pública afirma com toda a segurança duas coisas:
a) Em qualquer altura o ME poderia ter-se dado ao trabalho de produzir tal iniciativa legislativa;
b) No próprio decreto-lei que regulamenta a prova poderia ter ficado logo estabelecido o seu formato. Atente-se que o ME unicamente se limita a dizer a formatação da página e do texto (mesmo aqui de forma displicente pois não indica o tipo de letra a usar!), estabelece que o limite absoluto serão as quarenta páginas e, por fim, diz que dos três aspectos indicados no Decreto-Lei os candidatos só terão de abordar dois à sua escolha.
Assim, a primeira grande questão é a de saber a razão desta regulamentação ter saído agora, quando tudo demonstra que poderia ter surgido há pelo menos um ano atrás.
2. A segunda questão prende-se com a inutilidade prática da prova pública para o ME que a propõe.
Em tempo falou-se da abertura de um concurso extraordinário para professores Titulares a abrir em Setembro de 2009. A iniciativa tinha o mesmo defeito da actual – era do ponto de vista do ME, e das escolas, inútil – contudo tinha a vantagem de ser exequível. Os mecanismos, bons ou maus, já tinham sido testados por duas vezes e os procedimentos, apesar dos prazos de reclamação, seriam razoavelmente rápidos.
O actual procedimento, mesmo que os professores mais diligentes sejam rápidos, será um processo a começar em Setembro e a estender-se sabe-se lá até quando – devemos lembrar-nos de que são muitos milhares os professores que se encontram na situação de poder concorrer.
(Nota: não sou, nem nunca fui, um defensor da entrega de documentos iguais por todos os professores, contudo neste caso gostaria imenso de ver o que aconteceria se os Sindicatos ou qualquer outra organização ou pessoas lançassem um conjunto de matrizes que os professores simplesmente entregassem para upload na DGRHE. Imaginem os júris deste país a debaterem com trinta ou quarenta mil pedidos de prova pública todos muito semelhantes entre si!)
Assim, a prova pública visa exactamente o quê? Fazer professores titulares para as necessidades das escolas é que não! As escolas necessitam de professores titulares no dia 1 de Setembro de 2009 e isso não terão de certeza. O ME sabia isso muito bem! A não existência de professores titulares obriga em muitas escolas à nomeação de muitos professores, processo que deveria ter tido o seu fim no ano lectivo 2008/2009, pelo menos a fazer fé na própria legislação de criação dos professores titulares, mas que devido à não regulamentação da prova pública se arrastará para 2009/2010. O ME vai continuar a perpetuar as situações vergonhosas que já nos últimos anos lectivos tem imposto dentro das escolas – colegas de escalões de vencimento mais baixo estão a receber pelo 1º Escalão da categoria de professor titular por nomeação e muitas vezes sem fazerem qualquer trabalho digno de registo. Poder-se-ia pensar que o ME estaria preocupado em resolver esta situação, contudo não é essa a intenção — as escolas vão começar o ano lectivo de 2009/2010 precisamente a fazer estas nomeações, este ano lectivo com a agravante de os colegas a nomear terem de ser outros e logo os impulsos salariais e as injustiças devem também aumentar.
Face a estas dúvidas, que resposta poderemos encontrar para a actuação do ME? Se a regulamentação da prova pública é propositadamente tardia e, por isso mesmo, inútil, qual a sua razão de ser?
Há alguns meses atrás fizeram-se movimentações em torno dos centros de formação para a formação dos júris para estas provas públicas. Na altura quase todos os actores educativos reconheciam que tal movimentação era um acto de pura propaganda mas inconsequente do ponto de vista prático. Os sindicatos nessa altura foram os principais críticos desta forma de fazer política. De facto, para o ME, neste seu estrebuchar final, a regulamentação da prova pública visa unicamente tentar alcançar dois objectivos que nada têm que ver com as escolas e a sua organização: primeiro, tentar cativar os professores dos antigos 7º,8º e 9º escalões que foram maltratados com a aberração do primeiro concurso de titulares e têm sido os grandes responsáveis pelo clima de contestação vivido nas escolas; e, em segundo lugar, tentar reduzir a escalada previsível da contestação dos professores no início de Setembro de forma a minorar os estragos da luta dos professores nos resultados eleitorais do PS. Este último objectivo parece ser algo ingénuo pois ninguém ficará satisfeito: uns por terem de fazer uma prova quando já deviam ser titulares, outros por terem de fazer uma prova que outros não fizeram, outros por acharem a prova uma chinesice sem qualquer sentido que só visa roubá-los nas carreiras, a maioria por não poder concorrer não perdoará o ME pela iniciativa, por fim todos os professores que não entendem as duas carreiras. Não pensando que o Secretário Jorge Pedreira é um infiltrado que tenta destruir o PS só poderá mesmo ser ingenuidade.
Por fim, alguns danos/efeitos colaterais:
Em primeiro lugar para que servem os Sindicatos se já não são sequer ouvidos em matérias de carreira e concursos, ou esta regulamentação apressada da carreira de titular foi objecto de negociação?
Em segundo lugar, estão a surgir rapidamente duas correntes de opinião face à regulamentação da prova pública: uma que a recusa ou pelo menos afirma que ela deve ser ignorada, aduzindo razões que vão desde a coerência até à inutilidade da prova pois quem concorrer provavelmente nunca será professor titular; outra corrente coloca-se ao nível dos efeitos práticos da não apresentação de candidaturas à prova recusando que só se vão apresentar aqueles que se identificam com a divisão da carreira (poucos!) ou aqueles que têm medo de ser ultrapassados e prejudicados (infelizmente muitos!), assim defende que todos os professores em condições de concorrer o devam fazer – a forma como o deverão fazer é que suscita algumas dúvidas. (Nota: As duas correntes, de alguma forma, são decalque das divergências que surgiram a propósito da avaliação de desempenho)
Ambas as correntes têm argumentos válidos mas neste momento tendem sobretudo para o radicalizar das posições… infelizmente!
[…] Algumas questões sobre o concurso para Titulares Uma Resposta to “Concurso Professor Titular […]
Algumas questões sobre o concurso para Titulares « Topo da Carreira said this on Agosto 18, 2009 às 9:49 am
[…] mais ums dos seus insólitos atos administrativos, uma tal abertura extraordinária de Concurso para Titulares.Titular, no sentido corrente do termo, era uma pessoa que detinha um título […]
Arrebenta - The Braganza Mothers : Madame de Sade said this on Agosto 22, 2009 às 12:54 am
[…] cometido mais ums dos seus insólitos atos administrativos, uma tal abertura extraordinária de Concurso para Titulares. Titular, no sentido corrente do termo, era uma pessoa que detinha um título nobiliárquico, no […]